Gilvane Felipe, Secretário de Cultura

O Fundo Estadual da Cultura será uma revolução em termos de fomento

 Conhecida como um marco na gestão do chamado Tempo Novo, implementado pelo governador Marconi Perillo, a Cultura em Goiás vive entre os avanços e as reivindicações de promessas não concredtizadas. Porém mantém-se em boa conta com a população pelos eventos em cidades turísticas. Agora, o secretário Gilvane Felipe anuncia o Fundo Estadual de Cultura, que entra em vigor em janeiro próximo e concede, na legislação, vinculação orçamentária ao setor. Gradualmente, um percentual do orçamento estadual será destinado à Cultura que, depois dos três primeiros anos, passará a ser de 0,5%.

Qual a expectativa para o Fundo de Cultura, que entra em vigor neste próximo ano?
Gilvane Felipe - O Fundo Estadual de Cultura talvez tenha sido a maior conquista da cultura nos últimos anos. É, sem dúvida, uma das maiores e mais antigas lutas de todos os segmentos culturais em Goiás. Em síntese, é garantir recurso na legislação ao setor. O fundo ficou aguardando regulamentação. Em maio deste ano, tivemos a felicidade de então regulamentá-lo. Com a medida, a cultura passa a ter vinculação orçamentária, o que significa que um percentual do orçamento será destinado com força de lei. Está previsto que 0,5% do orçamento fiscal ao fim de 3 anos seja destinado. No primeiro e no segundo ano, teremos um escalonamento: começamos em 2013 com 0,17%, o que equivale a cerca de R$ 14 a 15 milhões. No segundo ano, já pulamos pra 0,34%, o que representa R$ 35 milhões, na arrecadação atual. Em números atuais, no terceiro ano teremos R$ 45 milhões. Ressalto, que o recurso não será usado indiscriminadamente, a lei prevê que será destinado para projetos da sociedade, ou seja, não será destinado a ações do Governo. É uma possibilidade muito grande de fomento a iniciativas da sociedade civil.
Aproveito a oportunidade para que entidades, artistas e pessoas ligadas à cultura já agilizem seus projetos.. Vamos criar editais, inclusive muitos já estão rascunhados como, por exemplo, sobre circulação de artistas, que terão possibilidade de percorrer todo o estado mostrando seu trabalho. Há também o projeto de intercâmbio cultural. Queremos facilitar o deslocamento. Os editais vão abranger música, audiovisual, enfim, queremos contemplar todas as áreas da cultura. Até o fim de janeiro está previsto lançar uma bateria de editais do tipo.

Como está o planejamento de reforma, revitalização e abertura dos espaços públicos culturais?
Gilvane Felipe - Nós fizemos um plano de revitalização de todos os espaços. A maior parte desse processo se iniciou em 2011, mas como foi um ano de dificuldades financeiras para o Governo, os trabalhos foram realizados efetivamente neste ano. O Teatro Goiânia já foi devolvido à sociedade, temos também o Cine Cultura, um espaço nobre voltado ao cinema de arte, que também será entregue após reforma,. Estão em processo de revitalização museus, o Centro Cultural Martim Cererê e o Gustav Ritter. No entanto, as coisas na esfera pública não andam na velocidade na qual gostaríamos. Todas as vezes que as pessoas dizem “poxa, tal espaço está fechado”, é uma crítica que dói muito na gente. Existe uma burocracia excessiva, que não é específica deste ou daquele governo. Há um excesso de legislação e zelo que provoca, muitas um atraso no início de trabalhos de quatro, cinco meses. Infelizmente, isso acontece, mas há a boa vontade e atenção para devolver todos esses espaços em condição de uso.

Quais foram os avanços na área da cultura nos últimos dois anos?
Gilvane Felipe - Nós tivemos um começo de governo muito difícil em 2011, mas no fim deste primeiro ano, transformamos a antiga Agepel em Secretaria, o que era uma reivindicação do segmento e significou colocar a cultura num patamar superior. Na sequência, regulamentamos o Fundo Estadual da Cultura, que será uma revolução em termos de fomento, como nunca houve. É a primeira vez que teremos a experiência de ter um recurso obrigatório ao setor e estou bastante entusiasmado com essa experiência. Estamos também trabalhando para fazer toda a revitalização de espaços culturais, o que era necessário. Estamos estabelecendo muitas parcerias com o Ministério da Cultura, inclusive vem aí muitas novidades importantes. Nós aderimos ao Sistema Nacional da Cultura, o que vai resultar em muito mais recursos do Governo Federal para Goiás.

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